{"id":4909,"date":"2023-05-04T14:25:03","date_gmt":"2023-05-04T17:25:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.handtalk.me\/?p=913"},"modified":"2025-04-09T16:15:33","modified_gmt":"2025-04-09T19:15:33","slug":"lei-de-cotas-pcds","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.handtalk.me\/br\/blog\/lei-de-cotas-pcds\/","title":{"rendered":"Cota PCD: o que \u00e9, como funciona, quem entra e como calcular?"},"content":{"rendered":"\n

Historicamente falando, <\/span>j\u00e1 houve muita resist\u00eancia por parte das empresas em contratar pessoas com defici\u00eancia para compor o quadro de funcion\u00e1rios<\/b>. Diversos preconceitos e ideias incorretas fechavam portas para as PCDs dentro das organiza\u00e7\u00f5es. A Lei de Cotas, publicada em 1991, veio tentar mudar essa realidade e grandes avan\u00e7os aconteceram desde ent\u00e3o. Apesar disso, ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer, j\u00e1 que mais de 400.000 postos de trabalho poderiam ser criados se a legisla\u00e7\u00e3o fosse cumprida por todas as empresas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o que fica \u00e9: se a Lei de Cotas j\u00e1 tem mais de 25 anos, por que ainda existem empresas que n\u00e3o a respeitam? A gente j\u00e1 falou aqui no Blog sobre <\/span>como funciona a multa para quem descumpre essa lei<\/span><\/a> e o custo n\u00e3o \u00e9 pequeno! Mas por que tantas empresas s\u00f3 contratam colaboradores com defici\u00eancia depois de serem multadas? Vamos tentar responder essas perguntas aqui embaixo, ent\u00e3o confira!<\/span><\/p>\n\n\n\n

A sigla PCD significa <\/span>pessoa com defici\u00eancia<\/b>. Ela se refere a qualquer pessoa que possua uma defici\u00eancia duradoura. Ou seja, ter uma limita\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, como um bra\u00e7o quebrado, n\u00e3o te torna uma PCD.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00bb Leia tamb\u00e9m: Lei Brasileira de Inclus\u00e3o: o que \u00e9, como foi criada e o que diz?<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 PCD?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Hoje no Brasil existem cerca de <\/span>17 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia<\/span><\/a>, e muitas delas ainda n\u00e3o t\u00eam acesso ao mercado de trabalho. Por isso, \u00e9 muito importante termos ferramentas legais, como a Lei de Cotas, para garantir a inclus\u00e3o e minimizar a discrimina\u00e7\u00e3o contra essa parte da popula\u00e7\u00e3o. Vamos te contar mais sobre essa legisla\u00e7\u00e3o a seguir.<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
\"Fundo<\/a><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Como funciona a cota de PCD nas empresas?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Para quem n\u00e3o sabe, a <\/span>Lei 8213\/91, tamb\u00e9m conhecida como a Lei de Cotas ou reserva legal de cargos<\/b>, exige que as grandes empresas tenham um n\u00famero m\u00ednimo de colaboradores com defici\u00eancia nos seus quadros. A regra vale para organiza\u00e7\u00f5es que tenham a partir de 100 funcion\u00e1rios.<\/span>
<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, poucas empresas realmente seguem essa lei da forma correta. Al\u00e9m do grande n\u00famero que a descumpre, h\u00e1 uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es que d\u00e3o um jeitinho de cumprir a cota sem terem que se preocupar com o desenvolvimento dos funcion\u00e1rios e evitando contratar pessoas com defici\u00eancias espec\u00edficas.<\/span>
<\/a><\/p>\n\n\n\n

Existe uma procura por \u201c<\/span>pessoas com defici\u00eancia sem defici\u00eancia<\/b>\u201d, que ocorre quando os gestores e recrutadores preferem contratar pessoas com defici\u00eancias que exigem menor esfor\u00e7o de adapta\u00e7\u00e3o e preparo da empresa.<\/span>
<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 casos de empresas que contratam funcion\u00e1rios com algum tipo de defici\u00eancia, mas n\u00e3o contam com eles para exercer de fato uma fun\u00e7\u00e3o no trabalho. Ou seja, essas pessoas s\u00e3o contratadas apenas com o objetivo de cumprir o n\u00famero requisitado por legisla\u00e7\u00e3o. Ainda h\u00e1 exemplos em que essas pessoas s\u00e3o chamadas para os escrit\u00f3rios s\u00f3 em dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span>
<\/a><\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o serem regra, infelizmente s\u00e3o exemplos mais comuns do que imaginamos, e ao mesmo tempo cen\u00e1rios absurdos que precisam deixar de existir. O ponto principal que surge dessa discuss\u00e3o \u00e9 que as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o olham para a contrata\u00e7\u00e3o de PCDs da forma que geralmente fazem na hora de admitir pessoas sem defici\u00eancia. A Lei de Cotas acaba sendo uma obriga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o <\/span>uma oportunidade de construir um ambiente mais diverso.<\/b>
<\/a><\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que n\u00e3o s\u00e3o as pessoas com defici\u00eancia que est\u00e3o desqualificadas para o mercado de trabalho, e sim o contr\u00e1rio. As empresas n\u00e3o est\u00e3o preparadas para receber e incluir profissionais PCDs em suas equipes. Inclusive, de acordo com uma <\/span>pesquisa realizada pela NOZ Intelig\u00eancia<\/span><\/a>, 61% das pessoas com defici\u00eancia que nunca tiveram um emprego dizem que isso se deu por conta da falta de oportunidades e vagas. Enquanto isso, 38% afirmam que o motivo do desemprego foi o <\/span>preconceito<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Como calcular a cota de PCD?<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um c\u00e1lculo bem simples de se fazer. As empresas precisam garantir que uma porcentagem definida por lei dos seus funcion\u00e1rios sejam pessoas com defici\u00eancia. A regra funciona da seguinte forma:<\/span>
<\/i><\/b><\/a><\/p>\n\n\n\n