O direito dos surdos de dirigir: como tornar o processo de habilitação mais acessível

Tirar a carteira de motorista é um sonho para milhares de brasileiros. O processo é um tanto demorado e pode levar meses. Mas você sabia que a habilitação é um direito das pessoas surdas? Pois é! Apesar de terem o direito de dirigir garantido pela Resolução n° 168 do CONTRAN, muitas acabam desistindo desse sonho antes mesmo de tentar.

Mas, por que isso acontece? Muitas vezes são desencorajadas pelos familiares, pelos obstáculos que surgem no caminho e pela falta de acessibilidade do processo, uma vez que a maioria das pessoas surdas têm como primeira língua a Libras (Língua Brasileira de Sinais) e dependem dela para se comunicar.

A acessibilidade no processo de habilitação

A Resolução do CONTRAN nº 558, tornou obrigatória a disponibilização de intérpretes de Libras por órgãos e entidades executivas de trânsito durante todas as etapas do processo de habilitação, porém nós sabemos que a realidade não é bem assim. Muitas autoescolas não estão preparadas para receber alunos com deficiência, sendo poucas as organizações que contam com intérpretes e professores que dominam as Línguas de Sinais para passar instruções básicas.

Também sabemos que as barreiras não se limitam aos espaços físicos, elas se repetem no ambiente virtual, onde os conteúdos informativos são limitados e não acessíveis. Em outras palavras, mesmo os sites dos Detrans não tem suas informações acessíveis em Libras para a comunidade surda, apesar do art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) dizer o oposto:

“É obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, garantindo-lhe acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente.”

Qual o primeiro passo para tornar o processo mais acessível?

O primeiro passo é reconhecer que medidas transformadoras precisam ser tomadas. Unir forças para implementar um projeto para tornar os órgãos e entidades de trânsito mais acessíveis aos seus diversos públicos. Nesse sentido, a atuação dos Detrans é fundamental, dado seu papel regulador na formação dos condutores e o potencial que têm de servirem de exemplo para as demais instituições.

Nós sabemos que a internet é a porta para um mundo de informações, o lugar onde procuramos respostas para nossas maiores dúvidas. Por isso, acreditamos que a criação de conteúdos virtuais mais explicativos e acessíveis sobre o processo de habilitação para pessoas surdas é indispensável, principalmente em canais oficiais como os sites dos Detrans.

Também apostamos no desenvolvimento de conteúdos acessíveis em Libras, que poderão auxiliar tanto nas aulas teóricas quanto na aplicação dos exames. Já que, segundo as normas do CONTRAN, a atuação de intérpretes pode ser substituída por tecnologias assistivas, desde que estas executem a interpretação de Libras de forma hábil. 

Agora você já sabe como é importante tornar o processo de habilitação acessível. Se você trabalha em um Detran ou instituição de trânsito e quer saber como deixar seu site acessível, conheça um pouco mais sobre o Plugin da Hand Talk! Não deixe as medidas transformadoras para depois, afinal todos saem ganhando com um mundo mais resiliente! 😉