Saiba como ter o Selo de Acessibilidade Digital no seu site

Será que seu site é mais um na lista dos milhares de sites offline no Brasil? Estima-se que 8% da população brasileira possua algum tipo de deficiência no país, e apenas 1% dos sites brasileiros estão preparados para recebê-las. Mesmo com a LBI (Lei Brasileira de Inclusão), que exige a acessibilidade em sites desde 2016, a realidade não é bem assim…

Pensando em promover a acessibilidade no mundo digital, a Prefeitura de São Paulo, junto com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), lançou o Selo de Acessibilidade Digital. Validado pela CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade), o objetivo do Selo é incentivar a prática da acessibilidade na web e reconhecer as organizações que já têm sites acessíveis. Apesar de ser uma iniciativa local, o selo vale para todo Brasil!

Então, se o seu site já está acessível, essa é a hora de mostrar para todo mundo! A gente te explica como o selo funciona e o que fazer para tirá-lo! 😉

O que é um site acessível de acordo com o selo?

O CPA leva em consideração o nível de conformidade dos sites com relação a alguns critérios de acessibilidade. Os sites que atenderem a 95% dos critérios básicos já podem se aplicar para conseguir o selo.

Alguns dos critérios avaliados são:

• Navegação da página: É possível acessar todos os conteúdos do seu site pelo teclado?
• Estrutura de navegação: Existe hierarquia de informação no seu cabeçalho? Seu conteúdo está separado por blocos?
• Imagens acessíveis: Suas imagens possuem texto alternativo descrevendo-as?
• Preenchimento e navegação em formulários: As informações dos formulários do site estão dispostas de forma clara? Os campos possuem alguma forma de diferenciação que não seja por cor? Isso é extremamente importante para os usuários daltônicos!
• Conteúdo Textual: Os textos do seu site são de fácil compreensão? No primeiro uso de alguma sigla, você apresenta o  que ela significa ou a sua forma completa?
• Legendas, Libras e audiodescrição: Os conteúdos de vídeo e áudio do site possuem legendas? Os textos e vídeos possuem tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras)? Existe audiodescrição nos vídeos?

Se a maioria das suas respostas foi não, então é hora de pensar em acessibilidade digital! Um site bem estruturado, além de atender diversos públicos, faz com o que Google te enxergue com maior relevância. E você já sabe, né!? Sites com melhores posições nos resultados de pesquisa recebem a maior parte do tráfego. Mais um motivo para deixar o seu site acessível!

Como tirar o selo

O primeiro passo é o cadastro, que é bem simples e pode ser feito tanto no Portal 156 quanto no site da SMPED. O custo varia de acordo com o DAMSP (Documento de Arrecadação do Município de São Paulo), disponível no site da prefeitura. Após realizar essas etapas, é hora de mandar um e-mail com toda documentação (que você confere abaixo) para [email protected].

Documentos para Pessoa Física:

• Documento de identificação com foto e CPF do requerente ou representante legal;
• Comprovante de residência;
• Procuração (quando for o caso do representante legal).

Documentos para Pessoa Jurídica:

• CNPJ;
• Estatuto social ou contrato em vigor;
• Documento que comprove o registro do domínio do sítio no Registro de Domínios para a Internet no Brasil (Registro.Br)
• Autorização e termo de compromisso assinados pelo requerente ou representante legal;
• Indicação das páginas a serão avaliadas;
• Diagnóstico produzido a partir da avaliação feita pelo ASES WEB (Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios) gerado até 30 dias antes.

Você terá um prazo de 60 dias após a solicitação para providenciar toda documentação. Então, a equipe técnica da SMPED entrará em ação, fazendo a primeira avaliação do seu site. Logo depois da avaliação, você terá mais 60 dias corridos para realizar as alterações contidas no parecer técnico. Cumprindo 95% dos requisitos, é só retirar o seu certificado! Ele é um documento eletrônico com número de série único e validade de um ano.

Pronto! 🙌  Agora é só inserir o selo (que você confere abaixo) no seu site e divulgar para todo mundo! 

Atenção: o selo precisa ser renovado com o tempo!

O processo de renovação também não é complicado. A renovação acontece por meio da DMA (Declaração de Manutenção de Acessibilidade) – mas fique atento, porque o pedido deve ser feito 30 dias antes da expiração do certificado anterior. Após realizadas duas renovações, um novo pedido terá de ser feito.